Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Dano ao meio ambiente gera indenização

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

TST amplia valor de indenização por dano moral

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.